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Direito

O presente livro foi redigido com base nas questões dos exames orais colhidas ao longo dos últimos anos. Você que está se preparando para a fase oral do Concurso de Cartório não pode deixar de ler...
R$179,00
Sem impostos:R$179,00
Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre, possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de tecnologias, a exemplo do reuso das águas; da, apli..
R$136,00
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Editora: JH-Mizuno
O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional. Não é possível dizer que..
R$80,00
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Editora: Quartier Latin
A obra trata da matéria eficientemente. Começa por cuidar o que seja a personalidade jurídica, o que é certo, uma vez que não é possível desconsiderar o que não se conhece. Depois de uma elucidativa excursão pelas teorias da personalida­de jurídica, a obra passa ao exame do que lhe empresta o título..
R$57,00
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Editora: Quartier Latin
O livro tem como objetivo examinar o instrumento das retenções tributárias que, como se sabem são eficientes ferramentas de incremento na eficácia e agilidade da ação estatal tributário, fazendo com que a utilização das retenções prolifere no direito tributário brasileiro, especialmente sob o confor..
R$89,00
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Editora: Quartier Latin
A Diversidade de temas e Perspectivas - Mantida de forma Consistente pelo fio condutor do compromisso dos autores com o princípio da dignidade humana e o objetivo de construção de sociedade democráticas - é apresentada por duas vias pela presença de autores seniores e d..
R$70,00
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Editora: Quartier Latin
Esperamos que este livro, que inaugura uma nova fase nos debates constitucionais entre Brasil, Espanha e Itália, traga aos leitores o mesmo entusiasmo que os participantes tiveram nos dias de sua realização e a possibilidade de compreensão do tema a partir de uma perspectiva internacional e plural...
R$89,00
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Editora: Quartier Latin
Esta obra possui duas características. A primeira refere-se ao seu caráter multidisciplinar, onde os seus autores, deliberadamente, efetuaram a construção teórica partindo da ciência do direito e da engenharia de automação e ambiental, passando a ingressar no âmbito das ciências da administração de ..
R$58,00
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Editora: Quartier Latin
Baseado em rica bibliografia, esta obra analisa a função social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro delineado; sua conceituação; sua natureza jurídica como princípio do direito contratual e como sobre princípio da justiça social, que transformam a socialidade, a eticidad..
R$47,00
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Este livro reúne e materializa o esforço intelectual de três dos mais respeitados estudiosos dos direitos sociais na contemporaneidade e é resultado do diálogo que partiu de um ponto comum: a necessidade de se tornar efetiva a proteção dos direitos fundamentais sociais em juízo e de se levantar defe..
R$120,00
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A Justiça Militar da União e a Historia Constitucional do Brasil
Mais vendido
A obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil" é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934. Os diversos artigos jurídicos que compõe..
R$120,00
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Editora: JH-Mizuno
Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas su..
R$98,00
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