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Penal

Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre, possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de tecnologias, a exemplo do reuso das águas; da, apli..
R$136,00
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Reúne os aspectos fundamentais necessários à perícia médico legal salientando sua importância na investigação criminal. Esta obra continua, por sua natureza, essencialmente destinada ao aperfeiçoamento de peritos criminais, à formação acadêmica de alunos de cursos de graduação em Direito, Medicina e..
R$169,00
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Este livro é fruto da parceria entre a escola superior do ministério público de são paulo e o grupo de estudos de fonética forense da universidade de campinas (unicamp). Obra inédita, está organizada em duas partes, na primeira, de forma detalhada, são apresentados os procedimentos para o ensino sis..
R$153,00
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Neste obra você pode consultar o CBO 2002 de diversas formas, a saber: por ordem crescente dos número de códigos com a respectiva descrição; pela listagem simples em ordem crescente dos códigos; pela ocupação em ordem alfabética. Inclui tabelas de Conversão CBO 1994 para 2002 e CBO 2002 para 1994...
R$123,00
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A obra expõe a evolução histórica da atividade pericial, seu enquadramento na legislação vigente, especialmente quanto à parte processual penal, e preconiza que as ações desenvolvidas por suas diversas áreas de atuação devem se adequar aos dispositivos legais e ser conduzidas dentro de princípios ét..
R$180,00
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Obra coletiva, organizada pelos renomados peritos Alberi Espíndula e Domingos Tocchetto traz nesta 4ª edição, substantivas ampliações de conteúdo sem perder o objetivo original que é o de apresentar de forma padronizada os principais tipos de perícia, técnicas e métodos para a elaboração correta de ..
R$204,00
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Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental..
R$103,00
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Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Pr..
R$93,00
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O livro teve três objetivos básicos e que ditaram o interesse sobre o tema. Na Parte I o pretendido é traçar um paralelo entre a Parte Geral do Direito Penal comum com a parte geral do Direito Penal Eleitoral apontando ao leitor quais e como os institutos jurídicos do primeiro são aplicáveis neste r..
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Editora: Quartier Latin
O presente livro,, enfoca de forma global o direito penal, suas várias formas no chamado direito penal especial, bem como o processo penal, fazendo a ligação necessária e obrigatória com os direitos fundamentais; traz a abordagem de diversos institutos, os quais são vistos sob o ângulo do direito po..
R$198,00
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Editora: JH-Mizuno
Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, ac..
R$278,00
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Editora: Quartier Latin
Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer: muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo superior tribunal de justiça, são sistematicamente..
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