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Processo Civil

A Função Social do Contrato
Novo -17 %
Editora: Quartier Latin
Baseado em rica bibliografia, esta obra analisa a função social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro delineado; sua conceituação; sua natureza jurídica como princípio do direito contratual e como sobre princípio da justiça social, que transformam a socialidade, a eticidad..
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Editora: JH-Mizuno
Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas su..
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Editora: JH-Mizuno
Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sexta edição, com mais de 10.000 exemplares, cujo fim foi exclusivamente alimentar o bom debate, tão car..
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Editora: JH-Mizuno
Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial e uma contrarrazão, cujo fim é exatamente oferecer uma luz, um caminho na árdua arte que é a elaboração de peças recursais. O sistema ABC foi idealizado pelo autor no intuito de ser encontrado e anal..
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Editora: JH-Mizuno
Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo ..
R$48,00
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Editora: JH-Mizuno
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remé..
R$80,00
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Editora: JH-Mizuno
O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da refer..
R$42,00
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Editora: JH-Mizuno
A presente obra, Alimentos e União Estável, aborda temas sempre polêmicos, atuais e constantes em nossos Tribunais, destacando que quem supre os alimentos sempre reclama, e, do outro lado, quem os recebe nunca se dá por satisfeito. Daí o sempre importante binômio necessidade-possibilidade, a nortear..
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