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Processo Civil

Editora: Quartier Latin
Baseado em rica bibliografia, esta obra analisa a função social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro delineado; sua conceituação; sua natureza jurídica como princípio do direito contratual e como sobre princípio da justiça social, que transformam a socialidade, a eticidad..
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Editora: JH-Mizuno
Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas su..
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Editora: JH-Mizuno
Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sexta edição, com mais de 10.000 exemplares, cujo fim foi exclusivamente alimentar o bom debate, tão car..
R$90,00
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Editora: JH-Mizuno
Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial e uma contrarrazão, cujo fim é exatamente oferecer uma luz, um caminho na árdua arte que é a elaboração de peças recursais. O sistema ABC foi idealizado pelo autor no intuito de ser encontrado e anal..
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Editora: JH-Mizuno
Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo ..
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Nas demandas relacionadas a acidentes de trânsito, a análise das provas periciais são fundamentais para a justa aplicação das leis. Por conta de sua relevância, este trabalho concentra-se no estudo dos métodos utilizados para a determinação da velocidade dos veículos envolvidos em colisões. Tradicio..
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'Acidentes de Trânsito – Análise da Prova Pericial'' chega à sexta edição totalmente atualizada nos fundamentos legais e técnicos e substantivamente enriquecida na descrição das inovações tecnológicas, tanto em novos sistemas, recursos e equipamentos, como em orientações para as práticas periciais m..
R$222,00
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Editora: JH-Mizuno
O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da refer..
R$42,00
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Editora: JH-Mizuno
A presente obra, Alimentos e União Estável, aborda temas sempre polêmicos, atuais e constantes em nossos Tribunais, destacando que quem supre os alimentos sempre reclama, e, do outro lado, quem os recebe nunca se dá por satisfeito. Daí o sempre importante binômio necessidade-possibilidade, a nortear..
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Falsos cognatos termos polissêmicos estrangeirismos e palavras que constam em contratos internacionais encontram-se devidamente explicados nesta obra - a primeira do gênero no mercado editorial brasileiro. Contratos Internacionais - Dicionário Jurídico Bilíngue é uma obra para consulta de termos téc..
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Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Os autores, professores titulares da UFSC,..
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A obra traz as matérias exigidas no concurso para Juiz do Trabalho. A coleção contém questões comentadas das principais provas do país, elaborada segundo o programa da Justiça do Trabalho. Resolução nº75/2009, do CNJ e Resolução nº907/2002, do TST...
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