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Quartier Latin

Editora: Quartier Latin
A obra trata da matéria eficientemente. Começa por cuidar o que seja a personalidade jurídica, o que é certo, uma vez que não é possível desconsiderar o que não se conhece. Depois de uma elucidativa excursão pelas teorias da personalida­de jurídica, a obra passa ao exame do que lhe empresta o título..
R$57,00
Sem impostos:R$57,00
Editora: Quartier Latin
O livro tem como objetivo examinar o instrumento das retenções tributárias que, como se sabem são eficientes ferramentas de incremento na eficácia e agilidade da ação estatal tributário, fazendo com que a utilização das retenções prolifere no direito tributário brasileiro, especialmente sob o confor..
R$89,00
Sem impostos:R$89,00
Editora: Quartier Latin
A Diversidade de temas e Perspectivas - Mantida de forma Consistente pelo fio condutor do compromisso dos autores com o princípio da dignidade humana e o objetivo de construção de sociedade democráticas - é apresentada por duas vias pela presença de autores seniores e d..
R$70,00
Sem impostos:R$70,00
Editora: Quartier Latin
Esperamos que este livro, que inaugura uma nova fase nos debates constitucionais entre Brasil, Espanha e Itália, traga aos leitores o mesmo entusiasmo que os participantes tiveram nos dias de sua realização e a possibilidade de compreensão do tema a partir de uma perspectiva internacional e plural...
R$89,00
Sem impostos:R$89,00
Editora: Quartier Latin
Esta obra possui duas características. A primeira refere-se ao seu caráter multidisciplinar, onde os seus autores, deliberadamente, efetuaram a construção teórica partindo da ciência do direito e da engenharia de automação e ambiental, passando a ingressar no âmbito das ciências da administração de ..
R$58,00
Sem impostos:R$58,00
Editora: Quartier Latin
Baseado em rica bibliografia, esta obra analisa a função social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro delineado; sua conceituação; sua natureza jurídica como princípio do direito contratual e como sobre princípio da justiça social, que transformam a socialidade, a eticidad..
R$47,00
Sem impostos:R$47,00
Editora: Quartier Latin
Tudo está aqui nesta obra, novamente de forma "traduzida" para nós leigos, ou de maneira mais aprofundada para bacharéis e advogados que queiram se inteirar de uma tema que segue na linha de frente dos litígios tributários...
R$100,00
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Editora: Quartier Latin
"O Autor, em suas palavras, pretende basicamente ´fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias´ de molde a melhor se trilhar na luta pela tão almejada justiça fiscal." José Marcos Domingues...
R$59,00
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Editora: Quartier Latin
Este livro reproduz o trabalho intenso guiado para a construção de conhecimento sobre o problema decadência no âmbito do IRPJ, tema do I Fórum de Debates da Delegacia da Receita Federal de Julgamento - DRJ - em Campinas/SP, havido no período de 16 a 19 de Novembro, de 2004, em Campinas/SP. O grupo r..
R$39,00
Sem impostos:R$39,00
Editora: Quartier Latin
O objeto de trabalho consiste num estudo abrangente e crítico sobre defesa comercial, dedicando-se ao conhecimento dos subsídios e respectivas medidas compensatórias, bem como ao dumping e correspondentes medidas antidumping, igualmente àquelas de salvaguarda, com vistas a definir-lhes os contornos ..
R$82,00
Sem impostos:R$82,00
Editora: Quartier Latin
Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios concorrenciais no campo da tributação e dota o legislador comp..
R$67,00
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